1. Quem somos (Responsável pelo tratamento)
[DENOMINAÇÃO LEGAL DA IGREJA] ("Hillsong Portugal", "nós"), NIPC [NIPC], com sede em [MORADA COMPLETA], é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da aplicação Hillsong Connect ("aplicação").
Contacto para assuntos de proteção de dados / Encarregado de Proteção de Dados (EPD): [NOME/FUNÇÃO], [EMAIL DO EPD], [MORADA/TELEFONE se aplicável].
2. Âmbito
Esta Política explica que dados pessoais tratamos, com que finalidades e fundamentos legais, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos e quais os seus direitos. Aplica-se a membros, líderes, visitantes e demais utilizadores da aplicação.
3. Que dados tratamos
Dados de identificação e contacto: nome, endereço de e-mail, número de telefone, data de nascimento, género (quando fornecido), campus de pertença.
Dados de participação: grupo(s) de ligação, papel/funções, presenças, inscrições em eventos/oportunidades, próximos passos.
Dados de conta: credenciais (palavra-passe cifrada), idioma preferido, estado da conta, registos de acesso e auditoria.
Conteúdos que submete: publicações e comentários no mural, reações, pedidos de oração e comunicações.
Consentimentos: registo dos consentimentos e revogações, por finalidade e canal, com versão e data.
Dados de cuidado pastoral (quando aplicável): notas e registos de acompanhamento, tratados com salvaguardas reforçadas e acesso restrito.
Dados de categoria especial. A participação numa comunidade religiosa revela convicções religiosas, constituindo dado de categoria especial (art. 9.º do RGPD). Tratamos estes dados com salvaguardas reforçadas e não os divulgamos fora da organização sem base legal.
4. Finalidades e fundamentos legais
FinalidadeFundamento legalGestão de membros, grupos e da sua conta (prestação do serviço)Execução do contrato — art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD, nos termos dos Termos & Condições da aplicaçãoTratamento de dados que revelam convicções religiosas, no contexto da atividade da igrejaArt. 9.º, n.º 2, al. d) do RGPD (organismo sem fins lucrativos de finalidade religiosa, relativo aos seus membros, sem divulgação a terceiros)Comunicações opcionais (avisos e informações) por e-mail, SMS, WhatsApp ou notificaçõesConsentimento — art. 6.º, n.º 1, al. a) (e art. 9.º, n.º 2, al. a), quando aplicável), revogável a qualquer momentoCuidado pastoral e acompanhamento (quando aplicável)Consentimento explícito — art. 9.º, n.º 2, al. a)Segurança da informação, prevenção de abusos e auditoriaInteresse legítimo / cumprimento de obrigações legais — art. 6.º, n.º 1, als. f) e c)Cumprimento de obrigações legaisArt. 6.º, n.º 1, al. c)
5. Comunicações
Só lhe enviamos comunicações opcionais nos canais para os quais tenha dado consentimento. Pode gerir ou retirar cada consentimento, por canal, a qualquer momento, no Centro de Consentimentos da aplicação (revogação num clique), sem afetar a licitude do tratamento anterior.
6. Com quem partilhamos
Não vendemos os seus dados. Recorremos a prestadores de serviços (subcontratantes, art. 28.º do RGPD) que os tratam apenas por nossa conta e instrução:
Alojamento e infraestrutura: [Railway / fornecedor], para funcionamento da aplicação.
Envio de e-mail: Resend / [Amazon SES], para e-mails transacionais e avisos.
Envio de SMS/WhatsApp: Twilio, para comunicações por esses canais (quando ativos).
Serviços de domínio/DNS: [AWS Route 53].
Alguns destes prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu; nesses casos, asseguramos garantias adequadas (por exemplo, Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia). A lista atualizada de subcontratantes pode ser solicitada através do contacto do EPD.
Podemos ainda divulgar dados quando exigido por lei ou autoridade competente.
7. Conservação
Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades indicadas ou pelos prazos exigidos por lei. Os prazos concretos por finalidade constam da nossa política de conservação [LIGAÇÃO/REFERÊNCIA — a definir no projeto de conformidade]. Findo o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.
8. Menores
A aplicação não permite o registo de menores de 13 anos. O registo de menores entre os 13 e os 17 anos, quando disponível, exige uma declaração do adulto responsável de que detém os poderes parentais ou a devida autorização. Se tomarmos conhecimento de um registo indevido de menor, procederemos à sua eliminação.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo cifra de dados sensíveis, controlo de acessos por perfil e âmbito, minimização, registos de auditoria e cópias de segurança.
10. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como o direito de retirar o consentimento a qualquer momento. Pode exercê-los na aplicação (quando disponível) ou através de [EMAIL DO EPD]. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa — geral@cnpd.pt — www.cnpd.pt
11. Alterações
Podemos atualizar esta Política. Publicaremos a nova versão na aplicação e, quando as alterações forem relevantes, solicitaremos nova aceitação. A versão e a data de cada aceitação ficam registadas.
12. Contacto
Para qualquer questão sobre esta Política ou sobre os seus dados: [EMAIL DO EPD] / [CONTACTO].